Aviso legal, condições gerais e política de privacidade

Atualizado a 23 de maio de 2018

De acordo com a legislação em vigor em matéria de Proteção de Dados Pessoais, “dados pessoais” referem-se a “qualquer informação que diga respeito a pessoas singulares identificadas ou identificáveis”.

A TRANSNATUR, S.A., com sede social na morada calle Algepser, 44-46, Parque Empresarial Táctica, Paterna – Valencia –, e a TRANSNATUR NORTE, S.L., com sede social na morada Polígono Lanbarren/Arañaburo 3-E/F Bajo, Oiartzun – Guipúzcoa –, (doravante, TRANSNATUR) cumprem as exigências estabelecidas na legislação em vigor sobre a Proteção de Dados Pessoais e na legislação subsidiária aprovada.

O objetivo da presente Política de Privacidade é informar sobre a política de proteção de dados pessoais do site oficial, bem como dos restantes acessos na Web e Internet (doravante, “Site”) para que possa determinar de forma livre e voluntária se deseja facultar à TRANSNATUR os dados pessoais que lhe possamos pedir ou que possamos obter de si aquando do seu acesso e uso do Site, bem como dos respetivos Conteúdos e da Aplicação ou Aplicações existentes que sejam propriedade da empresa.

A presente política de privacidade será extensível, como indicamos de forma não limitativa, ao seguinte:

www.transnatur.com
https://plus.google.com/+transnatur
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.transnatur
https://www.facebook.com/TransNatur
https://twitter.com/TransNatur
https://www.linkedin.com/company/transnatur/
https://www.youtube.com/user/TransnaturTV

Informações e finalidade

Os únicos dados pessoais a que a TRANSNATUR terá acesso serão os que o Utilizador facultar voluntariamente.
Neste sentido, é necessário que o Utilizador reconheça que, para aceder a alguns serviços oferecidos através da Web e redes sociais lhe serão solicitados dados pessoais e o preenchimento de formulários cujos campos são obrigatórios, de tal modo que a omissão de algum deles poderá implicar a impossibilidade de podermos dar resposta ao seu pedido ou não poderá aceder nem utilizar os referidos serviços e conteúdos, exceto se no próprio formulário houver dados de preenchimento voluntário.
Em conformidade com o estabelecido na legislação em vigor em matéria de proteção de dados, informamos que, mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, o Utilizador aceita que os seus dados pessoais sejam integrados e tratados num ou vários ficheiros, cuja titularidade e responsabilidade são detidas pela TRANSNATUR, com a finalidade de:
Prestar-lhe os serviços e informações solicitados,
Poder realizar inquéritos e tratar de reclamações e queixas, de acordo com as normas de qualidade existente.
Informar sobre a empresa, as novidades do setor, a newsletter
Realizar um controlo e acompanhamento do serviço e mercadoria, ou seja, tudo o que esteja relacionado com os serviços contratados e os serviços que a TRANSNATUR oferece como operador logístico.
Realizar os serviços dentro do acesso à área do cliente.
Comunicar-lhe qualquer informação que possa ser do seu interesse.
Realizar a gestão de seleção de pessoal no caso de ter enviado um currículo.
Por outro lado, existem acessos de aplicações através da Android/app Store, com a finalidade de informar sobre a empresa, as novidades do setor, a newsletter, acesso à área do cliente e controlo e acompanhamento do serviço e mercadoria, ou seja, tudo que esteja relacionado com os serviços contratados e os serviços que a TRANSNATUR oferece como operador logístico. Tal como indicado anteriormente, acederá mediante link ou hiperlink ao site da Android/app store a fim de poder realizar a transferência e, se for o caso, aceitar a respetiva Política de Privacidade. Para o serviço através destas aplicações, é necessário que tenha uma conta na Play Store/Google Android/Apple, para poder transferir as aplicações. Adicionalmente, a aplicação pode recolher de forma automática outros tipos de informações, como por exemplo: tipo de dispositivo móvel, país do Utilizador, endereço IP, sistema operativo do dispositivo móvel e informações sobre a forma como usa a aplicação. Estes dados não serão cedidos a empresas terceiras e apenas poderão ser acedidos para efeitos de prestação de serviços. Em qualquer caso, deverá ter em conta os avisos legais e de privacidade das redes sociais a que aceder.
De igual forma, em cumprimento do estabelecido na legislação de proteção de dados e da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (doravante, LSSI-CE), informamos que os seus dados poderão ser utilizados com a finalidade de lhe enviar comunicações comerciais e de cortesia relacionadas com a nossa entidade através de telefone, correio postal padrão, fax, correio eletrónico ou meios de comunicação eletrónica equivalentes.
De igual forma, informamos que os seus dados serão cedidos em todos os casos em que tal seja necessário para o desenvolvimento, cumprimento e controlo da relação existente consigo, em relação com o serviço contratado à Transnatur, ou nos casos em que tal seja autorizado por uma norma com força de lei e, em particular, quando ocorrer uma das seguintes situações: a) O tratamento ou a cessão tenham como objetivo a satisfação de um interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou do cessionário abrangido por essa norma; b) O tratamento ou a cessão dos dados sejam necessários para que o responsável pelo tratamento cumpra um dever que lhe imponha essa norma.

Ligação através das redes sociais

É possível que alguns dos nossos serviços incluam funções para redes sociais, como o botão “Gosto” do Facebook e alguns complementos, como os botões “Partilhar”. Além disso, pode escolher utilizar o início de sessão através das suas próprias redes sociais, como o Facebook e LinkedIn, para iniciar sessão em alguns dos nossos serviços. Se decidir ligar-se através de uma rede social ou de um serviço semelhante, é possível que recebamos e armazenemos as informações de autenticação desse serviço para permitir-lhe iniciar sessão, bem como qualquer outra informação que escolha partilhar quando se ligar a estes serviços. Estes serviços podem recolher informações, como as páginas Web que visitou e o endereço IP, e pode estabelecer cookies para permitir o correto funcionamento das funções. Não somos responsáveis pela segurança nem pela privacidade das informações recolhidas por estes terceiros. É seu dever rever as declarações ou políticas de privacidade pertencentes aos serviços de terceiros que utilizar ou aos que aceder ou aos que se ligar. Se não desejar que as suas informações pessoais sejam partilhadas com o seu fornecedor de conta de redes sociais nem com outros utilizadores do serviço de redes sociais, não ligue a sua conta de redes sociais à sua conta para os serviços e não participe na função de interação social dos serviços.

Consentimento

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Utilizador aceita o seu conteúdo e concede o seu consentimento expresso ao tratamento dos dados pessoais facultados com as finalidades anteriormente indicadas.

O consentimento para o tratamento dos seus dados com as finalidades descritas na secção anterior será entendido como prestado através da nossa marcação das caixas correspondentes apresentadas para o efeito na nossa página Web.

De igual forma, quando o Utilizador facultar os seus dados pessoais utilizando o e-mail de contacto que possa aparecer no Site, está a autorizar expressamente a TRANSNATUR a tratar os seus Dados Pessoais para poder dar resposta aos seus pedidos de serviços.

A aceitação por parte do Utilizador do tratamento dos seus dados por parte da TRANSNATUR, bem como de receber comunicações comerciais por via eletrónica na forma estabelecida, terá sempre o carácter de revogável sem efeitos retroativos, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Qualidade dos dados

O Utilizador do Site e destinatário dos serviços fornecidos será o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados facultados, atuando a TRANSNATUR de boa-fé como mero prestador do serviço.

Por isso, é importante que os dados facultados sejam corretos, verdadeiros e lícitos, reservando a TRANSNATUR o direito de excluir dos serviços os utilizadores que tenham facultado dados falsos, sem prejuízo de poder iniciar ações legais, comprometendo-se o utilizador a comunicar as alterações que os seus dados pessoais possam sofrer, a fim de garantir que a TRANSNATUR tenha os mesmos sempre atualizados.

Conservação dos dados

A TRANSNATUR conserva os dados pessoais fornecidos o tempo que for necessário enquanto durar a relação comercial ou o serviço prestado e para fins comerciais, enquanto não exercer o seu direito de oposição, supressão ou limitação, se for o caso.

Em relação aos dados através das aplicações, serão conservados os dados facultados pelos utilizadores e os obtidos automaticamente de forma indefinida para o uso correto da aplicação.

Em qualquer caso, para determinar os períodos de conservação dos dados, a empresa contempla as leis locais, as obrigações contratuais e as expectativas e requisitos dos nossos clientes. No momento em que exercer o seu direito de eliminação, oposição, limitação correspondente ou quando considerarmos que já não é necessário o tratamento dos seus dados, procederemos, caso tal seja possível, à sua eliminação ou destruição de forma segura, a menos que seja necessária a sua conservação devido a uma disposição legal, nesse caso informá-lo-emos da situação e manteremos os dados bloqueados.

Segurança e proteção

Em matéria de segurança e proteção, informamos que os seus dados serão tratados com os meios técnicos, o nível de segurança e o grau de proteção legalmente exigidos para evitar a perda, a utilização indevida, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados que o Utilizador facultar através do Site, e que serão tratados com a devida confidencialidade e dever de sigilo.

Exercício de direitos e consultas

Por último, informamos que poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento/supressão, oposição, limitação e portabilidade, nos termos indicados na legislação em matéria de proteção de dados, entrando em contacto com a TRANSNATUR através do endereço de e-mail protecciondedatos@bcn.transnatur.com ou da morada calle Algepser, 44-46, Parque Empresarial Táctica, Paterna – Valencia – ou do número de telefone: +34 934804500 ou do Fax: +34 934804501, e que no caso de ter sofrido algum tipo de interferência no exercício dos seus direitos, tem a opção de apresentar uma reclamação junto da autoridade competente, a Agência de Proteção de Dados.

O Aviso Legal e a Política de Privacidade da TRANSNATUR, S.A. e da TRANSNATUR NORTE, S.L. foram atualizados a 23 de maio de 2018

Titularidade do domínio WWW.TRANSNATUR.COM e da aplicação

Em conformidade com a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), informamos os utilizadores que a titularidade deste domínio é de:

Titular: TRANSNATUR S.A.
Morada: calle Algepser, 44-46, Parque Empresarial Táctica, Paterna – Valencia – Endereço de e-mail: protecciondedatos@bcn.transnatur.com
Contacto: Tel.: +34 934804500. Fax: +34 934804501
NIPC: A08604316
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, volume 40.072, fólio 104 e folha B-41.240

Por “Site”, referimo-nos a todos os domínios que a TRANSNATUR, S.A. tem na Internet e nas redes (Facebook, Google, Twitter, Instagram, LinkedIn, Youtube, bem como qualquer outra rede social e profissional) e, para o efeito:

www.transnatur.com
https://plus.google.com/+transnatur
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.transnatur
https://www.facebook.com/TransNatur
https://twitter.com/TransNatur
https://www.linkedin.com/company/transnatur/
https://www.youtube.com/user/TransnaturTV

O acesso e a utilização do Site e das Aplicações atribui a condição de utilizador do Site e das Aplicações (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, e respetivas alterações, dado que a TRANSNATUR, S.A. e a TRANSNATUR NORTE, S.L. (doravante, TRANSNATUR) se reservam o direito de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterações e atualizações às informações contidas no Site e nas Aplicações, à configuração e à apresentação dos mesmos e às condições de acesso.

Por conseguinte, o Utilizador deve ler sempre o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que aceder ao Site e às Aplicações, já que este e as condições de utilização apresentadas no presente Aviso Legal podem sofrer alterações. Em qualquer caso, o mero facto de usar o Site e navegar no mesmo, bem como o uso das Aplicações, implicará sempre a aceitação como Utilizador, sem nenhum tipo de reserva, de toda e qualquer uma das condições gerais de acesso e uso presentes.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os Conteúdos existentes no Site e nas Aplicações, como por exemplo, – a título meramente indicativo e não limitativo – os textos, fotografias, gráficos, vídeos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o design gráfico e códigos fonte, são propriedade da TRANSNATUR, que dispõe, conforme o caso, do direito de uso e exploração. Nesse sentido, convertem-se em obras protegidas pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual e industrial, nacional e internacional em vigor em cada momento, pelo que não pode ser interpretado como tendo sido cedido ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos.

Por isso, de acordo com a legislação em matéria de propriedade intelectual e as disposições em vigor em cada momento, é terminantemente proibida a exploração total ou parcial de qualquer um dos conteúdos que apareçam no Site e nas Aplicações, bem como a cópia, reprodução, adaptação, alteração ou transformação dos conteúdos do Site, Aplicações e, se for o caso, a distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de disponibilização total ou parcial dos conteúdos, com finalidades comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização expressa e por escrito da TRANSNATUR.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são da titularidade da TRANSNATUR, sem que possa ser interpretado que o acesso ao Site e às Aplicações atribua qualquer direito sobre as marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos mencionados.

Assim, o mero acesso por parte do Utilizador ao Site e às Aplicações, implica o seu compromisso de respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam da titularidade da TRANSNATUR.

Hiperlinks e/ou Links

Entre os conteúdos existentes no Site, poderão existir links para outros sites geridos por terceiros, com a finalidade de facilitar o acesso do Utilizador a informações trocadas através da Internet.

A TRANSNATUR não se responsabiliza pela existência de links entre terceiros e outros sites alheios à TRANSNATUR, e os links que possam ser facultados através do Site têm finalidades informativas para o Utilizador do mesmo, mas em nenhum caso colocarão a TRANSNATUR numa posição de fiador e/ou de proponente dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros através dos links; por isso, a TRANSNATUR não se responsabiliza por danos produzidos pela ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sites Vinculados nem por qualquer outro dano.

Por conseguinte, a TRANSNATUR exime-se de qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informações fornecidos noutras páginas Web vinculadas a este Site. O Utilizador fica advertido de que, caso considere que existe um Site Vinculado com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicar a situação à TRANSNATUR através de correio eletrónico.

Por último, é proibida a introdução de hiperlinks com fins publicitários, comerciais ou de associação a sites alheios à TRANSNATUR que permitam o acesso ao Site da TRANSNATUR sem consentimento e/ou autorização expressa. Caso conceda a sua autorização, a TRANSNATUR estabelecerá as condições para introduzir links a partir das suas páginas para o Site da TRANSNATUR.

Condições de utilização do Site

Geral

O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e utilização do Site e das Aplicações são livres e voluntários e são realizados à sua exclusiva responsabilidade.

Como tal, o Utilizador compromete-se a utilizar o Site e as Aplicações de forma correta e lícita, em conformidade com a legislação, o presente Aviso Legal e a boa-fé e a ordem pública, abstendo-se de utilizar o Site e as Aplicações de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento, os bens, direitos e interesses da TRANSNATUR, dos seus fornecedores, dos restantes utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que de qualquer outra forma sobrecarregue, danifique ou inutilize as redes, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da TRANSNATUR ou de terceiros, e o Utilizador responderá perante a TRANSNATUR ou terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer em consequência do incumprimento de tais obrigações.

Durante a utilização do Site e das Aplicações por parte do Utilizador, serão também proibidas, de forma enunciativa mas não limitativa, as seguintes ações, que poderão ser alteradas:

A utilização de vírus informáticos ou qualquer ficheiro ou programa concebido para interromper, danificar ou limitar o funcionamento do Site ou das Aplicações, de qualquer um dos serviços ou redes da TRANSNATUR, de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou danificar ou obter o acesso não autorizado a dados ou outras informações da TRANSNATUR ou de qualquer terceiro.
Passar-se por identidades, interferir ou interromper o serviço, os servidores ou as redes ligadas aos serviços ou não cumprir qualquer um dos requisitos ou regulamentos de redes ligadas aos serviços.
Utilizar identidades falsas e passar-se pela identidade de outras pessoas na utilização do Site ou de qualquer um dos seus serviços, bem como utilizar palavras-passe ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
Falsificar ou alterar qualquer informação da TRANSNATUR.
Introduzir, armazenar ou difundir, no Site ou a partir deste, qualquer informação contrária à lei, às normas, aos costumes e à ordem pública, bem como qualquer material que possa ser difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incitador à violência, à discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia ou religião, ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação em vigor.
Realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial através do Site e utilizar os conteúdos e informações para enviar publicidade, mensagens com qualquer outro fim comercial ou recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
Colaborar com um terceiro para realizar qualquer uma das condutas descritas.

Em relação aos conteúdos e à propriedade intelectual e industrial, além das apresentadas na secção correspondente, as seguintes:

Não reproduzir de nenhuma forma, nem sequer através de um hiperlink, o Site e as Aplicações da TRANSNATUR nem nenhum dos seus conteúdos, salvo com autorização expressa e por escrito da TRANSNATUR.
Não suprimir, contornar ou manipular o copyright e restantes dados identificativos dos direitos dos seus titulares incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou qualquer um dos mecanismos de informação que possam estar incluídos nos Conteúdos.
Não alterar, reprogramar, modificar, adaptar nem traduzir o código fonte deste Site ou das Aplicações.
Será considerada como cópia não autorizada qualquer reprodução parcial ou total do código fonte do Site ou das Aplicações em qualquer suporte.
Também é proibido reproduzir ou copiar para uso privado os conteúdos que possam ser considerados como software ou base de dados em conformidade com a legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual, bem como a sua comunicação pública ou a sua disponibilização a terceiros, quando estes atos implicarem necessariamente a reprodução por parte do Utilizador ou de um terceiro.
Não introduzir, armazenar ou difundir através do Site nenhum conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais de terceiros e, em geral, nenhum conteúdo do qual não detenha, em conformidade com a lei, o direito de disponibilização a terceiros.
Não colaborar com um terceiro para realizar qualquer uma das condutas descritas.

Exclusão de responsabilidade

A TRANSNATUR não será responsável, em nenhum caso, pelas circunstâncias indicadas a seguir, a título enunciativo e não limitativo, nem pelos danos que possam resultar daí.

A TRANSNATUR não assume nenhuma responsabilidade pelo atraso, eliminação, entrega errónea ou falha ao guardar comunicações de Utilizadores ou comunicações pessoais.
A TRANSNATUR também não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir das informações fornecidas no Site ou nas Aplicações, nem pelos danos e prejuízos produzidos no Utilizador ou em terceiros devido a atuações que tenham como único fundamento as informações obtidas no Site e nas Aplicações.
A TRANSNATUR reserva-se o direito a recusar o fornecimento do serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e/ou a interromper o serviço, em totalidade ou em parte a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
A utilização do Site e das Aplicações está sujeita a toda a legislação aplicável e o Utilizador será o único responsável pelos conteúdos das suas comunicações através do Site.
O acesso ao Site e às Aplicações não implica a obrigação por parte da TRANSNATUR de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático nocivo. Cabe ao Utilizador, em todos os casos, a disponibilização de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos.
A TRANSNATUR não se responsabiliza pelos danos produzidos nos equipamentos informáticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do Site ou das Aplicações.
A TRANSNATUR não dá nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar do acesso ou uso dos conteúdos do Site ou das Aplicações.

A TRANSNATUR também não será responsável:

Por possíveis erros de segurança que possam ocorrer pelo facto de utilizar computadores infetados por vírus informáticos;
Pelo uso por parte de terceiros de elementos que sejam propriedade da TRANSNATUR de forma que torne confusa a sua identidade;
Por infrações dos direitos de propriedade industrial e intelectual por parte de terceiros;
Por incumprimentos de terceiros que possam afetar os utilizadores do Site e das Aplicações da TRANSNATUR;
Pela falta de funcionamento do Site, das Aplicações ou de alguns dos seus serviços por causas alheias à TRANSNATUR;
Pelas consequências resultantes do mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo;
Pela existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos;
Pela utilização ilícita, negligente, fraudulenta, contrária aos termos do presente Aviso Legal ou à boa-fé e à ordem pública, do Site, das Aplicações ou dos seus conteúdos, por parte dos Utilizadores;
Pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no Utilizador que causem falhas ou ausência de ligação nas redes de telecomunicações, falhas informáticas ou outros sistemas eletrónicos que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Site ou das Aplicações, durante ou antes da prestação do mesmo.

Em relação aos conteúdos e serviços acedidos através de links do Site, remetemos para o disposto na secção 3 do presente Aviso Legal referente aos Hiperlinks e/ou Links.

Consultas, reclamações e comunicação de atividades de carácter ilícito e inadequado

Para qualquer sugestão, consulta, queixa ou reclamação, o Utilizador pode contactar a TRANSNATUR através dos canais de comunicação atuais ou futuros, disponibilizados em cada momento, dirigindo-se a:

Correio postal: calle Algepser, 44-46, Parque Empresarial Táctica, Paterna – Valencia –
Tel.: +34 934804500. Fax: +34 934804501
Endereço de e-mail: protecciondedatos@bcn.transnatur.com

Os referidos canais de comunicação também serão válidos para que qualquer Utilizador que tenha conhecimento de que os Sites Vinculados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, depreciativos, violentos ou contrários à moral possa entrar em contacto com a TRANSNATUR para comunicar tal situação.

Por outro lado, a receção por parte da TRANSNATUR de qualquer comunicação não implicará, segundo o disposto na Lei 34/2002, o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo Utilizador como informante

Legislação e jurisdição competente

O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus extremos pela legislação nacional em vigor em cada momento para a resolução de qualquer disputa relacionada com o presente Aviso Legal ou a relação entre os mesmos.

No caso de surgir qualquer conflito ou discrepância na interpretação ou aplicação das condições legais presentes, as autoridades judiciárias ou tribunais, conforme o caso, aos quais seja apresentado o assunto, serão os que detiverem a legislação legal aplicável em matéria de jurisdição competente, mas no caso de o Utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, ambas as partes se submetem, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder, às Autoridades Judiciárias ou Tribunais de Barcelona.